Processo 142505/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:30
Autuado em 07/04/2009 09:30
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2123/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2123/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2123/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado FLÁVIO LUIZ SIRENA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 11:18 do Protocolo nº 328838/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1121/09-OCN-DCM do Sr. Flávio Luiz Sirena.
07/07/2009 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1121/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2123/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:38 DP  
03/02/2010 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 167/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
13/01/2010 09:21 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 14:34 S2C  
11/12/2009 11:57 DG  
23/11/2009 10:57 GCNB  
22/10/2009 14:59 SMPjTC Parecer nº 14746/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Planaltina do Paraná. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Irregularidade das contas.
07/04/2009 17:44 DCM Instrução nº 1772/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:44 DCM Instrução nº 3387/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1121/2009 -
07/04/2009 09:29 DP  

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